Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-13/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 18 de janeiro de 1999
Designa o Conselheiro- Federal José Galba de Meneses Gomes como observador do CFO na eleição a ser realizada no CRO-SC.

PORTARIA CFO-SEC-12/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 15 de janeiro de 1999
Designa o Cirurgião- Dentista José Rodrigues Laureano para integrar a Comissão da Medalha de ?Honra ao Mérito Odontológico Nacional?.

PORTARIA CFO-SEC-10/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 07 de janeiro de 1999
Define em três vezes o parcelamento máximo para as categorias de APD, e ACD, pelo sistema de cobrança pelo Banco do Brasil. (anuidade)

PORTARIA CFO-SEC-9/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 07 de janeiro de 1999
Suspende por prazo indeterminado a cobrança a que se refere o item X do art. 1º da Portaria CFO-448/98, referente a anuidades para 1999. (Plano de Saúde)

PORTARIA CFO-SE-8/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 07 de janeiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Subseção de Ponta Grossa.

PORTARIA CFO-SE-7/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 07 de janeiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção de Santa Catarina.

PORTARIA CFO-SE-6/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 07 de janeiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas.

PORTARIA CFO-SE-5/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 07 de janeiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento aos cursos de especialização em Periodontia, Dentística Restauradora, Odontopediatria, Endodontia e Prótese Dentária, promovidos pela Universidade Luterana do Brasil.

PORTARIA CFO-SE-2/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 06 de janeiro de 1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Radiologia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Bauru.

PORTARIA CFO-SE-1/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 06 de janeiro de 1999
Concede renovação de credenciamento aos cursos de especialização em Implantodontia, Periodontia, Radiologia, Ortodontia e Ortopedia Facial, Endodontia, Prótese Dentária e Odontopediatria, promovidos pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Bauru.

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