Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-158/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de outubro de 2019
Data da Publicação: 23 de outubro de 2019
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia os cirurgiões-dentistas João Batista Figueiredo Franco e Samir Najjar.

DECISÃO CFO-38/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de outubro de 2019
Data da Publicação: 22 de outubro de 2019
Dispõe sobre os recursos apresentados pelos representantes das Chapas 02 e 03 no Processo Eleitoral a ser realizado em 08 de novembro de 2019 no Conselho Regional de Rondônia.

PORTARIA CFO-SEC-154/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de outubro de 2019
Data da Publicação: 14 de outubro de 2019
Homologar, após análise processual realizada pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde, o resultado final do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal (exercício 2018).

PORTARIA CFO-SEC-153/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de outubro de 2019
Data da Publicação: 11 de outubro de 2019
Homologa o resultado do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal 2019

DECISÃO CFO-37/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de outubro de 2019
Data da Publicação: 11 de outubro de 2019
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Es-pecialidades do CFO.

DECISÃO CFO-36/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de outubro de 2019
Data da Publicação: 10 de outubro de 2019
Homologa o resultado da eleição processada no dia 18 de setembro de 2019, no CRO-Mato Grosso do Sul.

PORTARIA CFO-SEC-149/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de outubro de 2019
Data da Publicação: 10 de outubro de 2019
Constitui a Câmara Técnica de Ortodontia.

PORTARIA CFO-SEC-148/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de outubro de 2019
Data da Publicação: 10 de outubro de 2019
Designar Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 16/2019, decorrente do Processo CFO-37542/2019 e Designar Markceller de Carvalho Bressan - Chefe do Departamento Jurídico, como suplente.

PORTARIA CFO-SEC-147/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de outubro de 2019
Data da Publicação: 10 de outubro de 2019
Designar Lucieni Alonso Gomes - Gerente Financeiro, para exercer o encargo de Fiscal, decorrente do Processo CFO-24334/2019 e Designar Jevanilce Corrêa Ramos - Técnica em Contabilidade III, para suplente.

PORTARIA CFO-SEC-146/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de outubro de 2019
Data da Publicação: 10 de outubro de 2019
Designar gestor e fiscais do Contrato de Adesão, firmado com o Banco Do Brasil S/A, decorrente do Proc. CFO-2560/2019.

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