Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-41, de 30 de setembro de 2020

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado Cassio Castro Almeida, CPF: 006.063.611-46, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a partir do dia 30/09/2020.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 30 de setembro de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE