Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-34, de 16 de setembro de 2020

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Anselmo Vieira de Andrade - Oficial Administrativo I, para exercer o encargo de Fiscal das Atas de Registro de Preços nos 001/2020; 002/2020; 003/2020; 004/2020; 005/2020; e, 006/2020 decorrentes do Processo CFO-51588/2019, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo.

Art. 2º. Designar Reginaldo Rezende Souza - Oficial Administrativo I, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 16 de setembro de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE