Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-10, de 04 de março de 2020

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Aluízio dos Santos - Chefe do Setor de Serviços Gerais, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 005/2020, decorrente do Processo CFO-36489/2019, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades administrativas - recepcionista.

Art. 2º. Designar Décio Ricardo Oliveira dos Santos - Gerente Administrativo, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 04 de março de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE