PORTARIA CFO-SEC-157, de 16 de outubro de 2019

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Aluízio dos Santos - Chefe do Setor de Serviços Gerais, como fiscal do Contrato nº 020/2019, decorrente do Processo CFO-38.741/2019 referente contratação de Empresa Especializada em serviços de Controle de Pragas Urbanas, visando promover ações de caráter preventivo e corretivo, para a eliminação de Pragas Urbanas, Desratização (roedores) áreas interna e externa.

Art. 2º. Designar José Alves de Magalhães Júnior - Agente Operacional, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.