DECISÃO CFO-37, de 11 de outubro de 2019

Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Es-pecialidades do CFO.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do plenário em CCXCV Reunião Ordinária, realizada em 11 de outubro de 2019, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela diretoria e/ou presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos normativos do Setor de Especialidades:

1. Portaria CFO-SERESP-391/2019, que aprova o registro da Associação Brasileira dos Cirurgiões Dentistas Integrais Antroposóficos-IDEIA, sediada no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no Capítulo XI, do Título I, da Consolidação das Normas, aprovada pela Resolução CFO-63/2005.;
2. Portaria CFO-SERESP-392/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Universidade do Vale do Itajaí, coordenado pelo professor Alberto Fedeli Júnior, para o período de 25.07.2017 a 24.09.2019;
3. Portaria CFO-SERESP-393/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, coordenado pelo professor Giulio Gavini, para o período de 09.10.2017 a 09.04.2019;
4. Portaria CFO-SERESP-394/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Centro Universitário do Norte-UNINORTE, coordenado pela professora Adriana Fonseca Borges, para o período de 04.04.2017 a 30.03.2019;
5. Portaria CFO-SERESP-395/2019, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade IPPEO-Unidade de Pós-Graduação Belo Horizonte (MG), no período de 30 de maio de 2019 a 07 de junho de 2019;
6. Portaria CFO-SERESP-396/2019, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Uberlândia, no período de 15 de maio de 2019 a 22 de junho de 2019;
7. Portaria CFO-SERESP-397/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), coordenado pela professora Andressa Salles Gonçalves Pais, para o período de 23.05.2016 a 26.04.2018;
8. Portaria CFO-SERESP-398/2019, que concede reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Vila Velha (ES), coordenado pela professora Suzimara dos Reis Gea Osorio, para o período de 19.10.2015 a 28.09.2018;
9. Portaria CFO-SERESP-399/2019, que concede reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo NAP-Instituto de Ensino Superior, coordenado pelo professor João Yates Atta, para o período de 03.08.2016 a 10.08.2019;
10. Portaria CFO-SERESP-400/2019, que concede reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo NAP-Instituto de Ensino Superior, coordenado pelo professor Gilberto Vilanova Queiroz, para o período de 03.08.2016 a 10.08.2019;
11. Portaria CFO-SERESP-401/2019, que concede credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção do Pará, coordenado pelo professor Diogo Souza Ferreira Rubim de Assis, para os períodos de 22.02.2016 a 25.01.2019 e 20.02.2017 a 31.01.2020;
12. Portaria CFO-SERESP-402/2019, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de São José dos Campos, coordenado pelo professor Murilo Matias, para o período de 19.10.2015 a 23.08.2018;
13. Portaria CFO-SERESP-403/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto-USP, coordenado pela professora Regina Guenka Palma, para o período de 05.06.2017 a 31.05.2019;
14. Portaria CFO-SERESP-404/2019, que concede reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pela professora Denise Pontes, para o período de 07.08.2017 a 04.07.2019;
15. Portaria CFO-SERESP-405/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pelo CETAO-Centro de Estudos, Treinamento e Aperfeiçoamento em Odontologia, coordenado pelo professor Alexandre Gomes Bezerra, para o período de 03.04.2017 a 12.03.2019;
16. Portaria CFO-SERESP-406/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Universitário SENAC-Unidade Tiradentes, coordenado pela professora Inês Horie Bellini Pereira, para o período de 05.04.2017 a 08.11.2019;
17. Portaria CFO-SERESP-407/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação de Vila Velha (ES), coordenado pelo professor Pedro Paulo Dalla Rezende Andrade, para o período de 07.09.2015 a 24.08.2018;
18. Portaria CFO-SERESP-408/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Universidade de Uberaba, coordenado pela professora Maria Alice Nassif Rodrigues da Cunha, para o período de 14.03.2016 a 23.02.2019;
19. Portaria CFO-SERESP-409/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade do Estado do Amazonas, coordenado pela professora Marcia Rachel Costa Lima Braga, para o período de 07.08.2017 a 10.03.2019;
20. Portaria CFO-SERESP-410/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Universidade Iguaçu-UNIG, coordenado pela professora Marilia Marta Guerra da Costa Reis, para o período de 10.05.2017 a 12.10.2019;
21. Portaria CFO-SERESP-411/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Universitário Redentor, coordenado pelo professor Marcelo Calvo de Araújo, para o período de 25.11.2016 a 28.06.2019;
22. Portaria CFO-SERESP-412/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Universidade Iguaçu-UNIG, coordenado pela professora Francine Carvalho Conde das Neves Figueiredo, para o período de 01.03.2017 a 10.08.2019;
23. Portaria CFO-SERESP-413/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Universitário Redentor, coordenado pelo professor Fábio Pinto Guedes, para o período de 15.02.2017 a 04.09.2019;
24. Portaria CFO-SERESP-414/2019, que concede reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade COESP, coordenado pelo professor Wilson Roberto Sendyk, para o período de 23.08.2017 a 24.11.2019;
25. Portaria CFO-SERESP-415/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora, coordenado pela professora Vanessa Turetta Moraes Pompei, para o período de 17.08.2015 a 24.07.2018;
26. Portaria CFO-SERESP-416/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade FAIPE, coordenado pela professora Carolina Mattar da Cruz, para o período de 28.03.2016 a 16.02.2019;
27. Portaria CFO-SERESP-417/2019, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Santa Catarina, coordenado pelo professor Murilo Rosa, para o período de 13.09.2016 a 10.08.2019;
28. Portaria CFO-SERESP-418/2019, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pela professora Lis Monteiro de Carvalho Guerra, para o período de 28.04.2017 a 25.03.2020;
29. Portaria CFO-SERESP-419/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade IPPEO-Unidade de Pós-Graduação Salvador (BA), coordenado pelo professor Ricardo Lima Shintcovsk, para o período de 13.02.2017 a 15.01.2020;
30. Portaria CFO-SERESP-420/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro Universitário Ingá-UNINGÁ-Unidade Avançada de Pós-Graduação Pato Branco (PR), coordenado pelo professor Greison Rabelo de Oliveira, para o período de 10.07.2017 a 08.06.2019;
31. Portaria CFO-SERESP-421/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro Universitário Ingá-UNINGÁ-Unidade Avançada de Pós-Graduação Santa Maria (RS), coordenado pelo professor Juliano Rossato Vestena, para o período de 26.07.2017 a 14.12.2019;
32. Portaria CFO-SERESP-422/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Centro Universitário Ingá-UNINGÁ-Unidade Avançada de Pós-Graduação Pato Branco (PR), coordenado pelo professor Rodrigo Gonçalves Ribeiro, para o período de 02.08.2017 a 14.07.2019;
33. Portaria CFO-SERESP-423/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade FASERRA-Unidade de Pós-Graduação Belo Horizonte (MG), coordenado pelo professor Bruno da Silva Vieira, para o período de 10.04.2017 a 14.03.2020;
34. Portaria CFO-SERESP-424/2019, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco-ABO/PE, coordenado pelo professor Renato de Vasconcelos Alves, para o período de 12.07.2019 a 12.06.2021;
35. Portaria CFO-SERESP-425/2019, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Divinópolis, coordenado pelo professor Francisco Ferreira Nogueira, para o período de 11.03.2019 a 19.02.2022;
36. Portaria CFO-SERESP-426/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, coordenado pelo professor Milton Edson Miranda, para o período de 06.05.2019 a 08.04.2021;
37. Portaria CFO-SERESP-427/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, coordenado pelo professor Milton Edson Miranda, para o período de 24.06.2019 a 27.05.2021;
38. Portaria CFO-SERESP-428/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, coordenado pelo professor Celso Luiz Caldeira, para o período de 11.05.2019 a 07.05.2021;
39. Portaria CFO-SERESP-429/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, coordenado pela professora Silvana Ribeiro Roda, para o período de 06.05.2019 a 12.12.2020;
40. Portaria CFO-SERESP-430/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Universidade Federal do Paraná, coordenado pelo professor Marco Antônio Lopes Feres, para o período de 03.04.2020 a 24.03.2023;
41. Portaria CFO-SERESP-431/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Universidade Positivo, coordenado pela professora Tatiana Miranda Deliberador, para o período de 18.03.2019 a 19.03.2021;
42. Portaria CFO-SERESP-432/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Universidade Positivo, coordenado pela professora Lucienne Miranda Ulbrich, para o período de 25.03.2019 a 09.04.2021;
43. Portaria CFO-SERESP-433/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro Universitário de Maringá-CESUMAR, coordenado pelo professor Wesley Falcão Tuler, para o período de 15.07.2019 a 19.06.2021;
44. Portaria CFO-SERESP-434/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense, coordenado pelo professor Glauco Botelho dos Santos, para o período de 14.03.2019 a 15.03.2020;
45. Portaria CFO-SERESP-435/2019, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo-UFF, no período de 01 de outubro de 2019 a 30 de novembro de 2019;
46. Portaria CFO-SERESP-436/2019, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro Universitário Avantis-UNIAVAN, no período de 14 de junho de 2019 a 19 de outubro de 2019;
47. Portaria CFO-SERESP-437/2019, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Sociedade Brasileira de Cirurgiões Dentistas-SOBRACID, no período de 23 de agosto de 2019 a 30 de novembro de 2019;
48. Portaria CFO-SERESP-438/2019, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela APROCIM-Associação Paranaense de Odontologia Cívico Militar, no período de 22 de agosto de 2019 a 19 de outubro de 2019;
49. Portaria CFO-SERESP-439/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela ULBRA-Universidade Luterana do Brasil-Campus Cachoeira do Sul, coordenado pelo professor Luís Henrique Muller Pinto, para o período de 29.04.2015 a 30.09.2017; e,
50. Portaria CFO-SERESP-440/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Estácio de Sá-Campus Recreio (RJ), coordenado pelo professor Bernardo Mattos Almeida, para o período de 20.10.2016 a 14.12.2017.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.