Ato Normativo

DECISÃO CFO-32, de 23 de agosto de 2019

Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do plenário em CCXCIII Reunião Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2019, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela diretoria e/ou presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos normativos do Setor de Especialidades:

  1. Portaria CFO-SERESP-331/2019, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Guarapuava, coordenado pelo professor Thomaz Jefferson de Lemos Pessoa, para o período de 27.09.2016 a 27.09.2018;
  2. Portaria CFO-SERESP-332/2019, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Sergipe, coordenado pela professora Karina Santa Cruz, para o período de 11.09.2014 a 20.08.2017;
  3. Portaria CFO-SERESP-333/2019, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Sergipe, coordenado pelo professor Luciano Pacheco de Almeida, para o período de 03.03.2016 a 24.02.2019;
  4. Portaria CFO-SERESP-334/2019, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio Grande do Norte, coordenado pelo professor Rômulo Dias de Oliveira, para o período de 15.02.2016 a 15.02.2019;
  5. Portaria CFO-SERESP-335/2019, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Marcos Ribeiro Salle, para o período de 25.09.2017 a 22.02.2019;
  6. Portaria CFO-SERESP-336/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Centro Universitário de Lavras-UNILAVRAS, coordenado pelo professor Marcone Reis Luiz, para o período de 14.02.2017 a 08.02.2019;
  7. Portaria CFO-SERESP-337/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense, coordenado pelo professor Aldir Nascimento Machado, para o período de 05.04.2017 a 28.03.2019;
  8. Portaria CFO-SERESP-338/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Universitário Ingá-Unidade Avançada de Pós-Graduação Chapecó (SC), coordenado pelo professor Eduardo Kumagai, para o período de 13.03.2016 a 11.05.2019;
  9. Portaria CFO-SERESP-339/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Universitário Ingá-Unidade Avançada de Pós-Graduação Bauru (SP), coordenado pelo professor Tiago Turri de Castro Ribeiro, para o período de 31.10.2016 a 26.10.2019;
  10. Portaria CFO-SERESP-340/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Universitário Ingá-Unidade Avançada de Pós-Graduação Belo Horizonte (MG), coordenado pela professora Janaina Aparecida Lima Crespo, para o período de 21.11.2016 a 26.10.2019;
  11. Portaria CFO-SERESP-341/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade COESP, coordenado pela professora Cristina Yuri Okada, para o período de 12.12.2016 a 24.11.2019;
  12. Portaria CFO-SERESP-342/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Fortaleza (CE), coordenado pelo professor Mário Vedovello Filho, para o período de 06.06.2016 a 12.05.2019;
  13. Portaria CFO-SERESP-343/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade FASERRA-Unidade de Pós-Graduação Curitiba (PR), coordenado pelo professor Lucas Marzullo Mendes, para o período de 14.04.2016 a 24.03.2019;
  14. Portaria CFO-SERESP-344/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Centro Universitário Ingá-Unidade Avançada de Pós-Graduação Erechim (RS), coordenado pelo professor Cláudio João Pagliosa, para o período de 02.10.2018 a 21.09.2019;
  15. Portaria CFO-SERESP-345/2019, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Divinópolis, sob a coordenação do professor Gilberto Nogueira Rachid, para o período de 13.11.2018 a 17.10.2020;
  16. Portaria CFO-SERESP-346/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela UEA-Universidade do Estado do Amazonas, coordenado pelo professor André Luiz Tannus Dutra, para o período de 23.01.2019 a 12.12.2020;
  17. Portaria CFO-SERESP-347/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela UEA-Universidade do Estado do Amazonas, coordenado pelo professor André Luiz Tannus Dutra, para o período de 20.02.2019 a 05.01.2021;
  18. Portaria CFO-SERESP-348/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, coordenado pela professora Lia Saori Murakami, para o período de 06.05.2019 a 08.04.2021;
  19. Portaria CFO-SERESP-349/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, coordenado pelo professor Matsuyoshi Mori, para o período de 12.03.2019 a 03.09.2020;
  20. Portaria CFO-SERESP-350/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, coordenado pela professora Lia Saori Murakami, para o período de 27.05.2019 a 29.04.2021;
  21. Portaria CFO-SERESP-351/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, coordenado pelo professor Cláudio Froes de Freitas, para o período de 05.04.2019 a 26.09.2020;
  22. Portaria CFO-SERESP-352/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, coordenado pelo professor Marcelo Lucchesi Teixeira, para o período de 06.05.2019 a 08.04.2021;
  23. Portaria CFO-SERESP-353/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, coordenado pelo professor Marcelo Lucchesi Teixeira, para o período de 27.05.2019 a 29.04.2021;
  24. Portaria CFO-SERESP-354/2019, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, coordenado pelo professor Giorgio de Micheli, para o período de 12.03.2019 a 05.09.2020;
  25. Portaria CFO-SERESP-355/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, coordenado pela professora Raquel Esther Cunha de Camargo, para o período de 27.05.2019 a 29.04.2021;
  26. Portaria CFO-SERESP-356/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia, coordenado pela professora Cristina Cunha Villar, para o período de 25.05.2019 a 18.05.2021;
  27. Portaria CFO-SERESP-357/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, coordenado pelo professor José Luiz Cintra Junqueira, para o período de 03.06.2019 a 08.01.2021;
  28. Portaria CFO-SERESP-358/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Positivo, coordenado pela professora Flávia Sens Fagundes Tomazinho, para o período de 11.03.2019 a 26.02.2021;
  29. Portaria CFO-SERESP-359/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Positivo, coordenado pelo professor Flares Baratto Filho, para o período de 18.03.2019 a 19.02.2021;
  30. Portaria CFO-SERESP-360/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, coordenado pelo professor Orlando Motohiro Tanaka, para o período de 20.08.2018 a 24.07.2021;
  31. Portaria CFO-SERESP-361/2019, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Cascavel, coordenado pelo professor Geraldo Luiz Griza, para o período de 07.05.2018 a 10.04.2020;
  32. Portaria CFO-SERESP-362/2019, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 20 de março de 2019 a 21 de junho de 2019;
  33. Portaria CFO-SERESP-363/2019, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade FAIPE-Unidade de Pós-Graduação Brasília (DF), no período de 16 de outubro de 2018 a 15 de dezembro de 2018;
  34. Portaria CFO-SERESP-364/2019, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Taguatinga (DF), no período de 11 de março de 2019 a 15 de maio de 2019;
  35. Portaria CFO-SERESP-365/2019, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio Grande do Norte, coordenado pelo professor Cícero Florêncio Filho, para o período de 02.04.2018 a 30.03.2021;
  36. Portaria CFO-SERESP-366/2019, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universidade Positivo, no período de 19 de março de 2019 a 27 de abril de 2019;
  37. Portaria CFO-SERESP-367/2019, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), no período de 08 de maio de 2019 a 06 de julho de 2019;
  38. Portaria CFO-SERESP-368/2019, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional Araçatuba, no período de 05 de maio de 2019 a 10 de julho de 2019;
  39. Portaria CFO-SERESP-369/2019, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade FAIPE-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), no período de 15 de abril de 2019 a 12 de junho de 2019;
  40. Portaria CFO-SERESP-370/2019, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 14 de maio de 2019 a 12 de julho de 2019;
  41. Portaria CFO-SERESP-371/2019, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Sergipe, coordenado pelo professor Edvaldo Dória dos Anjos, para o período de 16.06.2015 a 08.07.2017;
  42. Portaria CFO-SERESP-372/2019, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Sergipe, coordenado pela professora Suzane Rodrigues Jacinto Grubisik, para o período de 13.09.2016 a 11.08.2018;
  43. Portaria CFO-SERESP-373/2019, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Maurício de Albuquerque, para o período de 05.06.2017 a 26.02.2019;
  44. Portaria CFO-SERESP-374/2019, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco-ABO-Seção Pernambuco, coordenado pela professora Tatiana Irla Tavares Nunes Rêgo Pinheiro, para o período de 21.01.2017 a 27.08.2019;
  45. Portaria CFO-SERESP-375/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Marcelo de Faria Souza Avila, para período de 10.07.2017 a 07.06.2019;
  46. Portaria CFO-SERESP-376/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade IPPEO-Unidade Niterói (RJ), coordenado pela professora Débora Lucia Teixeira Medina de Figueiredo, para o período de 19.03.2018 a 19.07.2019;
  47. Portaria CFO-SERESP-377/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pelo professor Pablo Lourenço Fernandes, para o período de 23.10.2017 a 30.05.2019;
  48. Portaria CFO-SERESP-378/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Curitiba (PR), coordenado pelo professor André Luiz da Costa Michelotto, para o período de 28.08.2017 a 25.07.2019;
  49. Portaria CFO-SERESP-379/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, coordenado pela professora Yolanda Maria Almeida Camargo Mingatto, para o período de 11.12.2017 a 26.07.2019;
  50. Portaria CFO-SERESP-380/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Tiago Fiorini, para o período de 17.04.2017 a 28.05.2019
  51. Portaria CFO-SERESP-381/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci-Núcleo Alfenas (MG), coordenado pela professora Sandra Lello, para o período de 26.11.2016 a 22.10.2019;
  52. Portaria CFO-SERESP-382/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Fortaleza (CE), coordenado pela professora Mônica Sampaio do Vale, para o período de 26.06.2017 a 30.05.2019;
  53. Portaria CFO-SERESP-383/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia do Recife, coordenado pelo professor Flávio Venicius Alves da Silva, para o período de 04.05.2017 a 16.02.2020;
  54. Portaria CFO-SERESP-384/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pela professora Selly Sayuri Suzuki, para o período de 12.12.2016 a 29.11.2019;
  55. Portaria CFO-SERESP-385/2019, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Universitário Ingá-Unidade Avançada de Pós-Graduação Belo Horizonte (MG), coordenado pelo professor Paulo Roberto Pelucio Camara, para o período de 27.02.2017 a 11.01.2020;
  56. Portaria CFO-SERESP-386/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora-SUPREMA, coordenado pela professora Clarissa Dutra Rodrigues, para o período de 10.06.2019 a 06.05.2022;
  57. Portaria CFO-SERESP-387/2019, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pela professora Livia Lie Sonoda Sekiguchi, para o período de 24.01.2018 a 15.12.2019;
  58. Portaria CFO-SERESP-388/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP/UPE, coordenado pela professora Priscila Prosini, para o período de 14.09.2016 a 10.08.2019;
  59. Portaria CFO-SERESP-389/2019, que concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Tuiuti do Paraná, coordenado pelo professor Natanael Henrique Ribeiro Mattos, para o período de 09.09.2019 a 27.02.2021; e,
  60. Portaria CFO-SERESP-390/2019, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Universidade Federal do Paraná, coordenado pelo professor Hélio José Paiva Pereira, para o período de 01.09.2017 a 30.09.2019.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.


Brasília, 23 de agosto de 2019.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
SECRETÁRIO-GERAL

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE