Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-123, de 12 de agosto de 2019

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Aluízio dos Santos - Chefe de Serviços Gerais, como fiscal do Contrato CFO nº 005/2018 (manutenção elevadores), decorrente do Processo CFO-5074/2018 referente à contratação da empresa Over Elevadores Ltda. Epp.

Art. 2º. Designar José Alves de Magalhães Júnior - Agente Operacional, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Ficam revogadas as Portarias-CFO-SEC-29/2018 e 73/2018.

Art. 4º. Dê-se ciência.


Brasília, 12 de agosto de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE