Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-45, de 12 de agosto de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a empregada Antônia Maria de Carvalho Belchior para exercer a substituição do Chefe do Setor de Especialialidades do Conselho Federal de Odontologia, José Wilson Lopes, durante o período de férias anuais do titular, de 12/08/2019 a 31/08/2019, fazendo jus ao recebimento proporcional da gratificação correspondente ao cargo.

 

Art. 2º Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 12 de agosto de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE