Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-36, de 19 de junho de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado Pedro Fernando Moura de Araujo, CPF: 014.695.121-22, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, a partir do dia 17/06/2019.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 19 de junho de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE