Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-35, de 19 de junho de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Admitir o Sr. Elton Lopes Alcantara Gomes, portador do CPF Nº 289.392.041-15, a partir de 17/06/2019, no Quadro Funcional desta Autarquia, para o cargo de Assessor CCV, lotado no Setor de Tecnologia da Informação, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 27/2019.

Art. 2º. O empregado exercerá as atribuições previstas no Art. 66 da Resolução CFO-34/2002, concernentes às funções do Gerente de Tecnologia e Informação.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 19 de junho de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE