Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-88, de 14 de junho de 2019

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º.Designar Riano Pires Dias Junior - Assessor CCI, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 008/2019, decorrente do Processo CFO-41969/2018, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, assim como o fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros e taxas para atendimento às atividades do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º. Designar Aluízio dos Santos - Chefe do Setor de Serviços Gerais, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 14 de junho de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE