Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-33, de 06 de junho de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Alterar o nível dos cargos dos empregados relacionados abaixo, de Assessor CCIII para CCIV, a partir de 31 de maio de 2019, em adequação à Decisão 27, de 30 maio de 2019:

  • Michelle Rocha Calazans, CPF: 014.359.771-06; e
  • Rafael Costa Bento, CPF: 010.070.511-16.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 06 de junho de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE