Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-31, de 30 de maio de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

CONSIDERANDO, a vacância da função gratificada de Gerente de Tecnologia e Informação; e

CONSIDERANDO, a atribuição precípua da Subchefia de substituir o superior imediato em seus impedimentos, ausências e afastamentos legais;

RESOLVE: 

Art. 1º. Designar, a partir de 31/05/2019, pelo prazo de 30 dias, o empregado Claudio de Gouvêa Teixeira para, na qualidade de Subgerente de Tecnologia e Informação, substituir o Gerente de Tecnologia da Informação, sem prejuízos de suas demais atribuições, bem como sem a percepção de adicional remuneratório inerente a esta designação.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 30 de maio de 2019.

JULIANO DO VALE
PRESIDENTE