Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-29, de 30 de maio de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, 

RESOLVE: 

Art. 1º. Exonerar, a partir de 30/05/2019, o Senhor Markceller de Carvalho Bressan do cargo de Assessor nível CC IV, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 19/2017.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 30 de maio de 2019.

JULIANO DO VALE
PRESIDENTE