Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-28, de 30 de maio de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, 

RESOLVE: 

Art. 1º. Designar, a partir de 31/05/2019, o empregado Jorge Gustavo Lucena para exercer a função gratificada de “Chefe do Setor de Recursos Humanos do Conselho Federal de Odontologia”, passando a perceber a Gratificação Mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo exercício da referida função.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 30 de maio de 2019.

JULIANO DO VALE
PRESIDENTE