Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-12, de 22 de fevereiro de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, o Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e em especial o art. 53, inciso XV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 01, de 03 de março de 2017;

CONSIDERANDO, o regular procedimento administrativo admissional;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sra. Jessica Oliveira Gomes, portadora do CPF Nº 017.036.371-60, para o cargo de técnico em arquivo do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Dê-se ciência.


Brasília, 22 de fevereiro de 2019.

JULIANO DO VALE
PRESIDENTE