Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-06, de 18 de janeiro de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Anselmo Vieira de Andrade - Oficial Adm. I, para exercer o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 001/2019, decorrente do Processo CFO-33541/2018, referente à contratação de empresa especializada em diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos de diversos de acordo com a demanda do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 2º. Designar Reginaldo Rezende Sousa - Oficial Adm. I, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 18 de janeiro de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE