Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-63, de 21 de dezembro de 2018

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a empregada Andreia Gomes da Silva para exercer a substituição do Gerente Administrativo do Conselho Federal de Odontologia, Décio Ricardo Oliveira dos Santos, durante o período de férias anuais do titular, de 02/01/2019 a 21/01/2019, fazendo jus ao recebimento proporcional da gratificação correspondente ao cargo.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 21 de dezembro de 2018.

JULIANO DO VALE
PRESIDENTE