Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-59, de 13 de dezembro de 2018

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, o Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e, em especial, o art. 53, inciso XV, do Regimento Interno,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a partir de 13/12/2018, o empregado Luciano de Mendonça Costa do exercício da função gratificada de “Gerente Financeiro e Contábil do Conselho Federal de Odontologia”.

 

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.


Brasília, 13 de dezembro de 2018.

JULIANO DO VALE
PRESIDENTE