PORTARIA CFO-SEC-108, de 06 de novembro de 2017

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão Especial para regulamentar o uso da toxina botulínica e preenchedores faciais na Odontologia, disciplinada pela Resolução CFO-176, de 06 de setembro de 2016,

Art. 2º. Nomear, para integrar a Comissão referida no artigo anterior, os seguintes cirurgiões-dentistas:

-Presidente: Renerson Gomes dos Santos (CRO-GO-CD-11337),

presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás;

-Membros:

Claudio Yukio Miyake (CRO-SP-CD-37416),

presidente do Conselho Regional de Odontologia de

São Paulo; e,

Gláucio de Morais e Silva (CRO-RN-CD-1356),

presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte.

Art. 3º. Poderão ser convidados outros profissionais da área afim, como assessores técnicos para subsidiar a Comissão quando da elaboração da norma, conforme o artigo 1º, a critério da Comissão.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.